A categoria dos Oficiais de Justiça não parou em nenhum momento durante toda a pandemia. Estivemos, como sempre, na linha de frente, garantindo para a população a efetividade das decisões judiciais. Estamos em exposição constante e já foram muitos contaminados e, infelizmente, sofremos perdas de colegas queridos!
Visando garantir proteção para a categoria profissional mais exposta do Poder Judiciário, o SINDOJUS/AOJA/RJ requereu, desde outubro/2020, VACINAÇÃO PRIORITÁRIA para os OJAs. Nossos pleitos foram enviados ao Secretário Estadual de Saúde e à Presidência TJRJ. Este último (processo SEI 2020-0674225) já possui PARECER FAVORÁVEL DO DESAU/TJRJ à “inclusão dos oficiais de justiça no rol de profissionais com prioridade para a futura vacina contra COVID-19, conforme determina a LEI 9040 DE 02 de outubro de 2020, uma vez que atuam em contato direto com a população assim como outras profissões descritas no parágrafo 2 do artigo 1.”
Também estamos atuando em âmbito nacional e o Deputado Federal Ricardo Silva, em live da AOJESP no dia 10.12.2020, filiada AFOJEBRA, prometeu e cumpriu o compromisso de ingressar com pedido junto à CÂMARA DOS DEPUTADOS (PROC INC 1219/2020) para indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão dos Oficiais de Justiça no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19. Ontem, o Exmo. Deputado Ricardo Silva, em contato com a nossa presidente Claudete Pessôa, esclareceu a tramitação do seu pedido.
O procedimento junto à Casa Parlamentar, segue tramitação célere, possui despacho de seguimento do Rodrigo Maia e possui pedido nos seguintes termos:
“Excelentíssimo Senhor EDUARDO PAZUELLO, Ministro de Estado da Saúde, gostaríamos de indicar a V.Exa. que sejam envidados esforços por parte do Poder Executivo para a inclusão dos Oficiais de Justiça no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19, haja vista que tais profissionais, verdadeiros longa manus dos magistrados, executam suas atribuições majoritariamente em diligências externas, tendo amplo contato com a população em geral e circulando por grandes distâncias, fato este que, além de expô-los demasiadamente ao contágio, o tornam potenciais propagadores involuntários do aludido vírus. Nestes termos, contamos com os mais elevados préstimos de Vossa Excelência para o atendimento desse pleito salutar. Sala da Comissão, 15 de dezembro de 2020. Deputado Federal RICARDO SILVA”
A diretoria SINDOJUS/AOJA/RJ está sempre atuando em defesa de toda categoria dos Oficiais de Justiça. Qualquer dúvida, busque nossos diretores e equipe para esclarecimentos.
Seguimos cada vez mais fortes!!
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
