Prezados Oficiais de Justiça,
Hoje, 10/08, fazem 02 anos da AGE de instituição do SINDOJUS/RJ! Muita luta e conquistas! Conseguimos avançar em proteção funcional junto à atual Corregedoria. Estamos caminhando para nossa regularização da carta sindical, apesar de todos os imensos obstáculos!!
Entretanto, os desafios ainda continuam enormes! Hoje iniciamos importante ação coletiva em prol da categoria. PARTICIPE!
O congelamento remuneratório imposto pelo Regime de Recuperação Fiscal está provocando verdadeiro caos funcional no cumprimento das diligências pelos Oficiais de Justiça RJ. Desde a última recomposição da Gratificação da Locomoção, a título de exemplo, a gasolina custava menos de três reais e hoje seu valor supera seis reais.
Ressalte-se que, a tabela de custas TJRJ pelos atos dos oficiais de justiça é corrigida anualmente e já acumula 48,38% em reajustes. Desde 2014, o volume de diligências aumentou, ocorrem várias acumulações e auxílios, sem qualquer contraprestação pecuniária pela carga extraordinária de trabalho.
O nosso pleito pela recomposição da verba de custeio das diligências esbarra na alegação do formato legislativo adotado pela Lei 4620/2005, entretanto é preciso encontrar solução para este obstáculo, pois os Ojas não podem pagar para trabalhar, a custa do empobrecimento real da categoria que está bancando todo ônus pela manutenção das diligências desde o congelamento em 2014.
Estamos buscando junto à Administração TJRJ esta reparação e para demonstrar o fortalecimento desta luta, convocamos a categoria para participar dos atos de mobilização a iniciar pela padronização de nossa reivindicação em camisetas que todos devem usar, principalmente nos seus fóruns e plantões.
Também é importante utilizar as redes sociais para ampliar o alcance desta mobilização. Usem a camisa, tirem fotos sozinhos ou com a equipe plantonista, no fórum ou nas ruas e nos enviem para postagem no Instagram SINDOJUS/AOJA/RJ onde marcaremos o TJRJ.
ATENÇÃO: Para nos prepararmos para esta campanha, é importante que enviem listas dos Ojas que efetivamente participarão deste ato coletivo, com os NOMES E TAMANHO das camisas até o dia 16.08 para o e-mail contato@sindojusaojarj.org.br .
Oficial de Justiça sozinho apenas cumpre mandados, Ojas unidos conquistam direitos! PARTICIPE!
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
Boa noite, acho que a força do movimento para a mudança no aumento remuneratório do OJA deve ser na direção que os Ojas federais tiveram, incorporando, buscando um aumento real na remuneração com aplicação da recomposição inflacionária como determina a Constituição Federal, além dos aumentos salariais anuais que deixaram também de ser implementados.