INFORMATIVO SINDOJUS/AOJA/RJ EM 07.12.2020
1 – Publicado o novo CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA PARA OS SERVIÇOS JUDICIAIS, revogando a Consolidação Normativa Judicial a partir de 07/janeiro/2021 é importante frisar que a nova norma não revoga os dispositivos normativos que regulamentam a atuação funcional durante a pandemia do Coronavírus, visto tratar-se de regra específica que o Código de Normas não aborda. Então, tanto o Ato Normativo 25/2020 e o Provimento CGJ 56/2020, com as alterações realizadas pelo Provimento 78/2020, continuam aplicáveis até que seja expressamente revogados.
Clique aqui para acessar Código de Normas 2020 – OJA com os artigos do novo Código de Normas CGJ mais relevantes para a atuação da categoria dos Oficiais de Justiça. Existem, é claro, inovações inadequadas à nossa realidade funcional que vamos combater e buscar alteração e ajustes necessários.
2 – URGENTE: Aguardamos até o hoje o atendimento ao nosso pedido de informações (email enviado na sexta feira) visando documentar junto ao TJRJ pedido de suspensão das atividades ordinárias face a nova onda de contágio do Coronavírus.
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
