SUSPENSÃO DOS PRAZOS – Estivemos ontem em reunião com a Dra. Fernanda Xavier, Juíza Auxiliar CGJ, reforçamos a necessidade da suspensão dos prazos a contar do início do feriadão antecipado decorrente da pandemia face a atual dinâmica de cômputo dos prazos para os OJAs, nos termos do Código de Normas, que traz prejuízo funcional para a categoria. Na oportunidade, reiteramos nosso pedido para que se retorne o cômputo dos prazos em dias úteis, mais adequado à realidade funcional dos OJAs. Ela assegurou que nesta sexta-feira despachará com o Corregedor Geral, solucionando a situação. Acreditamos que até segunda feira tenhamos publicação de ato normativo.
PEDIDO DE VACINAÇÃO PRIORITÁRIA – Estamos atuando junto ao Governo do Estado para formalizar nossa inclusão. Formalizamos o pedido junto ao Governador, Secretário de Saúde Estadual e Presidente TJRJ. Para agravar o quadro de obstáculos, além de não constar nossa categoria no decreto regulamentador, ainda temos a lamentável ação da DP/MP para barrar a vacinação prioritária dos servidores públicos que atuam nas ruas.
SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS – Protocolamos requerimento conjunto com o Sindjustiça para suspensão das atividades presenciais ordinárias, se mantendo as ações funcionais presenciais decorrentes de medidas urgentes e, conforme noticiado, a Administração TJRJ garantiu que a decisão do Tribunal em nosso requerimento será dada nesta sexta-feira, impreterivelmente, em ato conjunto.
ESTAMOS LUTANDO MUITO!
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
