Os diretores SINDOJUS/AOJA/RJ, Claudete Pessôa e Sandro Silva, estiveram em reunião com o Presidente TJRJ, Desembargador Henrique Figueira, acompanhado do Juiz Auxiliar, Dr. Alexandre Teixeira, onde foram expostas várias demandas da categoria dos Oficiais de Justiça e destacamos os seguintes temas:
– GRATIFICAÇÃO DE LOCOMOÇÃO – Alertamos que esta verba devida aos OJAs, destinada ao custeio das diligências, se encontra congelada há 07 anos, enquanto a gasolina, somente em 2021, já sofreu o 6º reajuste, além dos demais gastos suportados pela categoria para o cumprimento dos mandados; assim como a tabela de custas sofre reajustamento anual pelo TJRJ, onde o tribunal recebe pelos atos praticados pelos OJAs. O Presidente entendeu o desgaste financeiro que a categoria enfrenta no seu exercício funcional e se propôs a verificar a viabilidade de inserir no novo plano de carreira a desvinculação da verba de custeio da remuneração para permitir a correção com independência.
– PAGAMENTO RETROATIVO PELO AUXÍLIO AO PLANTÃO NOTURNO – Informamos que a determinação de auxílio ao plantão noturno impôs aos OJAs em atuação presencial, um acúmulo de jornadas (diurna + noturna), além das acumulações decorrente do isolamento dos OJAs do Grupo de Risco e que esse acúmulo de jornada extraordinária precisa ser recompensado retroativamente. O Presidente orientou ao Dr. Alexandre que fizesse estudo e levantamento para verificar a possibilidade de atendimento à solicitação.
Esclarecemos que solicitamos junto à CGJ a extinção do auxílio ao SEPJU, mas esse pedido não conflita com o direito de recebimento de horas extraordinárias para aqueles que efetivamente estiveram à disposição do plantão noturno, conforme escalas enviadas à CGJ/SEPJU.
– VACINAÇÃO PRIORITÁRIA – Esclarecemos que o OJA se encontra na linha de frente, entrando na casa do cidadão brasileiro e que buscamos a imunização entre as categorias contempladas com a priorização, ao que solicitamos que o Presidente intercedesse junto aos órgãos de saúde competentes, entretanto o mesmo entende que é competência do Poder Executivo tal definição.
– CARROS OFICIAIS PARA CONDUÇÃO DE TESTEMUNHAS – Informamos ao PTJ que os OJAs estão sofrendo várias sindicâncias e que, ainda ocorreu uma condenação, por condução de testemunha em carro da polícia, ao que solicitamos que fosse autorizado o uso dos carros que estão à disposição da Direção de Fórum para a condução de testemunhas e que, paralelo a este pleito, solicitaremos ao Corregedor Geral que, nos casos que não haja carro oficial disponível que seja expressamente autorizada a condução em viatura da polícia, sabendo ser este um ato normativo conjunto PTJ e CGJ. O Presidente orientou a tratar deste assunto inicialmente com o Exmo. Corregedor.
Finalizada esta primeira reunião, apresentamos as demandas específicas da categoria dos Oficiais de Justiça, visto que atuamos em harmonia com o Sindjustiça que já havia tratado de outros temas gerais que nos afetam como reajuste remuneratório, novo plano de carreira e concurso público.
O Dr. Alexandre, Juiz Auxiliar da Presidência, anotou todos os pontos orientados pelo Presidente para a busca de solução, ao que estaremos acompanhando de perto e mantendo a categoria informada. Lembrando que a maioria dos temas específicos dos Oficiais de Justiça são de competência do Corregedor Geral da Justiça com quem temos reunião agendada para a amanhã – quinta-feira (11/03).
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
