AUXÍLIO AO SEPJU
A diretoria SINDOJUS/AOJA/RJ por sua presidente Claudete Pessôa esteve em reuniões nesta semana na Corregedoria para buscar solução final para a extinção do auxílio ao SEPJU.
Recebemos a informação de que está sendo necessária uma reestruturação da dinâmica de funcionamento do SEPJU visto que com a pandemia e a ampliação do acesso eletrônico ao SEPJU o volume de medidas aumentou absurdamente, conforme esclarecido pela chefia da unidade.
Também foi necessária a revisão dos afastamentos da atuação presencial dos OJAs lotados na unidade, o que demandou um procedimento de perícia junto ao DESAU, que está sendo finalizado e concluindo pelo retorno da maioria, restabelecendo o SEPJU.
Todo este processo está sendo finalizado e se acredita que até o final da próxima semana será publicado o ato regulamentador determinando o fim do auxílio ao plantão noturno. Sabemos que foi um tempo muito longo e que o TJRJ não ofereceu a justa retribuição pecuniária pelo acúmulo de jornada. Estamos preparando ação para requerer este reconhecimento retroativo.
COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Como resultado da sua participação no curso da ESAJ sobre a Lei Maria da Penha, a presidente SINDOJUS/AOJA/RJ Claudete Pessôa, esclareceu aspectos da rotina funcional dos OJAs para Dra. Luciana Fiala, Juíza Instrutora e pleiteou intervenção junto à CGJ para sanar a proibição para os OJAs das comunicações eletrônicas em sede de Violência Doméstica visando aumentar a efetividade e a produtividade dos diversos atos judiciais.
A magistrada informou que se sensibiliza com o pedido e que levará para a próxima reunião da COEM – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, onde participam diversos juízes competentes pela matéria para que levem à CGJ o nosso pleito de comunicações eletrônicas nas referidas causas.
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
