ATUALIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA LOCOMOÇÃO – Na última semana estivemos em reunião com a Administração TJRJ e protocolamos pedido de recomposição da verba de custeio das diligências dos Oficiais de Justiça (segue anexo), considerando que em novembro completa o primeiro ano de sua fixação com base na nova lei de carreira dos servidores do Poder Judiciário RJ (Lei 9748/2022).
CONVOCAÇÕES DE NOVOS OJAS e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – Reforçamos com a Administração TJRJ a situação extremamente precária em que se encontram várias unidades de lotação de Oficiais e Oficialas de Justiça e que esse quadro de escassez está gerando um volume imenso de auxílios, levando a categoria à exaustão e ao adoecimento. A Administração TJRJ informou que está trabalhando para realizar convocação de novos servidores ainda esse ano e que as equipes técnicas estão buscando as melhores alternativas institucionais dentro dos parâmetros legais e orçamentários. Reforçou que a convocação e o adicional de qualificação são pautas prioritárias.
CARTEIRAS FUNCIONAIS DIGITAIS – Pleiteamos o fornecimento de carteiras funcionais digitais aos Oficiais e Oficialas de Justiça tendo em vista que o material da atual carteira funcional fornecida pelo TJRJ não suporta a rotina pesada dos OJA e se degrada com facilidade. O Dr. Marcelo Evaristo, Juiz Auxiliar PTJ garantiu que está sendo providenciado esse fornecimento.
GL NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA – O TJRJ está aguardando pronunciamento do TCE RJ sobre a temática, considerando a jurisdição privativa deste último sobre a temática e a Presidência continua envidando esforços para obter posicionamento favorável.
Estamos acompanhando e manteremos a categoria informada.
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
