NOVA ADMINISTRAÇÃO TJRJ – Estamos apresentando as demandas específicas da categoria dos Oficiais de Justiça junto à Presidência e Corregedoria do TJRJ. O SINDOJUS/AOJA/RJ, por sua Presidente Claudete Pessôa, esteve em reunião com a Dra. Fernanda Xavier, Juíza Auxiliar CGJ e com o novo Diretor DIOJA, Oficial de Justiça Mário Neto, apresentando as diversas normas publicadas no final da última administração TJRJ e que precisam ser revogadas ou, no mínimo, revistas, especialmente:
– Provimento 03/2021 – que impõe ilegalmente penalidade aos OJAs que não atinge metas de produtividade;
– Provimento 84/2020 – que impõe a exigência de diligência presencial para o direito à compensação de 02 dias por plantão;
– Código de Normas CGJ – que apresenta várias impropriedades incompatíveis com a rotina funcional do Oficial de Justiça Avaliador;
– Aviso 979/2020 – que exige a validação indistinta de todos os mandados.
VACINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA OS OJAs – Conforme divulgado, desde outubro/2020 estamos trabalhando para que os Oficiais de Justiça TJRJ sejam vacinados, juntos com outros profissionais que atuam na linha de frente, com prioridade. Ingressamos com pedido junto à Presidência TJRJ, junto à Secretaria Estadual de Saúde, a AFOJEBRA ingressou com pedido junto ao Ministério da Justiça e estamos neste momento de distribuição de vacinas para os Municípios, enviando requerimento para as Secretarias Municipais de Saúde.
ATENÇÃO: Enviamos email para as CCM/NAROJA solicitando dados eletrônicos atualizados das Secretarias Municipais de Saúde, com URGÊNCIA, e quase ninguém respondeu. Solicitamos que a categoria nos ajude nesta missão. Envie estes dados para o email contato@sindojusaoja.org.br ou para whatsapp 21 980690262.
AUXÍLIO AO PLANTÃO NOTURNO – Estamos trabalhando para que este auxílio seja finalizado imediatamente e requeremos reunião com a DIOJA e com a administração SEPJU para a busca de soluções alternativas e viáveis, visando acabar com a atual sistemática de auxílio ao Plantão Noturno que está sufocando funcionalmente uma parcela da categoria que já está sacrificada demais face o volume de acumulações (mandados, áreas, comarcas, plantões diurnos, noturnos), onde o OJA tudo acumula e nada de reposição pecuniária para estas despesas extras desde março/2020. Estamos lutando para esta reposição retroativa junto à Presidência TJRJ.
VISITA AO 9º NUR – Na segunda feira, estivemos visitando a Central de Mandados de Nova Friburgo, junto com a Diretora do Sindjustiça Magali Monteiro, onde também tivemos a presença de OJAs de Cachoeiras de Macacu, que estão vivenciando situação muito complicada decorrente do auxílio ao Plantão Noturno, visto que, das 11 Comarcas, apenas estas duas presentes na reunião, estão exercendo o acúmulo, tendo em vista que as demais comarcas possuem lotação inferior a 05 OJAs, o que impõe ao OJA plantonista a necessidade de percorrer imensas distâncias para o cumprimento das medidas urgentes. Sabemos que outros colegas em outros NUR possuem situação semelhante, por isso a necessidade urgente de se buscar alternativas ao desempenho do plantão noturno.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
