O novo horário de funcionamento dos Fóruns, imposto pelo Ato Normativo Conjunto 02/2021 impacta diretamente na rotina dos Oficiais de Justiça escalados para os Plantões de Medidas Urgentes. Tendo em vista que todos os servidores em atuação presencial, inclusive os OJAs, precisarão encerrar suas atividades funcionais nos prédios do Poder Judiciário/RJ às 17h, por imposição da medida sanitária.
Visando evitar problemas operacionais no envio das medidas urgentes, ingressamos com requerimento junto à Corregedoria Geral para que seja regulamentado novo funcionamento do SEPJU, a partir das 17h e reiteramos nosso pedido de que o auxílio ao SEPJU nos termos da Portaria 506/2020 seja finalizado imediatamente, face nova lotação de 02 OJAs na unidade, que hoje possui aparato suficiente para o cumprimento das medidas urgentes e, em casos, excepcionais, que seja aplicado o artigo 353 do Código de Normas para o auxílio eventual.
ATENÇÃO!! REITERAMOS!! QUEM NÃO ENVIOU, FAÇA HOJE!! Na próxima semana, a Diretoria SINDOJUS/AOJA/RJ estará em reuniões com o Presidente (09.03) e o Corregedor (11.03) TJRJ onde várias pautas importantes da categoria serão apresentadas. É importante demonstrar dados que comprovem as nossas alegações e para isso contamos com a participação da categoria enviando as informações para o email contato@sindojusaojarj.org.br ou whatsapp 21 980690262 ATÉ ESTA QUINTA FEIRA (04.03.2021).
1 – Lotação atual (março/2021) –
2 – Quantidade de OJAs em atuação presencial –
3 – Quantidade de OJAs em atuação remota –
4 – OJAs que foram afastados por COVID (suspeita ou diagnóstico) desde março/2020 –
5 – Média de plantões semanais (diurno, noturno, regionais) por OJA nos últimos dois meses –
6 – Média aproximada de carga horária dedicada ao cumprimento integral das medidas recebidas nos plantões (iniciado o plantão, quando que os OJAs conseguem finalizar com a devolução integral das medidas recebidas) –
Acrescentem qualquer dado, sugestão ou informação que entenderem relevantes para demonstrar a situação funcional caótica a que estamos submetidos.
É FUNDAMENTAL A PARTICIPAÇÃO DE TODOS!!
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
