Nesta terça-feira 25/03, o Exmo. PTJ Desembargador Ricardo Cardozo recebeu os diretores SINDOJUS/AOJA/RJ Claudete Pessôa e Sandro Silva que estavam acompanhados da Presidenta ASSOJAF Mariana Líria. Também participaram da reunião o Dr. Marcelo Evaristo, Juiz Auxiliar da Presidência e o Diretor Geral SGPES, Gabriel Albuquerque, onde foram tratados os seguintes temas:
– CONCURSO – O PTJ reforçou que não irá renovar o concurso, mas que realizou chamada complementar. Explicamos que a chamada foi bem-vinda, mas não foi suficiente pois ainda existem várias CCMs/NAROJAs com carência de pessoal e, considerando o envelhecimento e adoecimento da categoria, precisamos de reposição de pessoal, tendo o PTJ informado que, no segundo semestre realizará estudo técnico para novo edital.
– NOVO SISTEMA (EPROC) – Agradecemos ao PTJ o convite para participar do Grupo de Trabalho e estamos apresentando à SGTEC às sugestões enviadas pela categoria, acompanhando de perto esse importante instrumento de trabalho, inclusive, fazendo reuniões com colegas de outros estados que já usam e aprovam o EPROC, para que o sistema consiga atender da melhor forma as necessidades funcionais dos Oficiais de Justiça RJ.
– PLANTÕES E AUXÍLIO SEPJU – O PTJ esclareceu que a implementação dos pagamentos dos plantões está aguardando a finalização do sistema com os ajustes tecnológicos necessários no sistema de pessoal para automatizar o procedimento, evitando distorções. Ressaltamos, na oportunidade, que os OJAs aguardam a reparação à dupla jornada (diurna e noturna) que foi realizada durante o período pandêmico do Coronavírus por aqueles que foram escalados para auxílio ao SEPJU, tendo o PTJ reforçado que entende justo o pleito. Esclarecemos que o processo está na DIOJA para parecer final e fomos informados que neste mês seguirá para a Presidência para a definição final dos termos da reparação pleiteada.
– GL DOS OJAS ANTIGOS x TCE/RJ – Para os OJAs que realizaram contribuição previdenciária sobre a GL até 2010, o PTJ esclareceu que o TCE/RJ, infelizmente, ainda não pacificou o assunto, tendo decisões diferentes, o que produz cenário temerário ao pleito, que a Presidência TJRJ continua empenhada nas tratativas junto ao TCE/RJ visando a pacificação de entendimento favorável. Infelizmente é preciso aguardar um melhor posicionamento na causa, sob pena de indeferimento imediato, tendo em vista que o TCE RJ possui jurisdição privativa na matéria.
– PIA e AUXÍLIO MEDICAMENTO – O PTJ esclareceu que entende justa a concessão de um auxílio medicamento, porém com um valor adequado, o que ainda não foi definido, mas sua equipe está empenhada nessa missão. Além desse benefício, existem outras prioridades administrativas que precisam ser implementadas para os servidores como a promoção, por exemplo e, em razão disso, o orçamento não comportaria um PIA para esse ano.
– CONGRESSO INTERNACIONAL UIHJ – Na ocasião, a Presidenta ASSOJAF Mariana Líria, representando a entidade internacional dos Oficiais de Justiça, convidou o Exmo. PTJ Desembargador Ricardo Cardozo e o Exmo. Corregedor Geral Marcus Basílio para participação na abertura do 25º Congresso Internacional de Oficiais de Justiça que ocorrerá em Copacabana no Rio de Janeiro e ambos confirmaram presença.
Seguimos lutando e buscando justa e adequadas condições de trabalho para os Oficiais de Justiça, conhecemos de perto todos os detalhes dos enfrentamentos diários da nossa categoria, pois estamos no mesmo barco. Estamos trabalhando outras pautas e, em breve, voltamos com mais notícias.
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
