Conforme divulgamos, após reunião com o Exmo. PTJ Henrique Figueira, protocolamos requerimento pleiteando a garantia de inclusão da GL no cálculo do benefício previdenciário dos OJAs que contribuíram por longos anos até a decisão administrativa de dezembro/2010 (Requerimento em ANEXO).
O Exmo. PTJ se mostrou muito receptivo e nos informou que analisará o requerimento tecnicamente para buscar a melhor solução para reparar esta situação de quem contribuiu por longos anos e não conquistou nem o benefício e nem a devolução dos valores compulsoriamente descontados.
Resumidamente, pleiteamos que seja garantida isonomia de tratamento entre a verba do OJA e a verba de Titularidade, visto que até dez/2010 ambas possuíam idêntico tratamento legislativo e administrativo.
Desde que assumimos em 2019, esse é um dos pleitos que muito lutamos! Foram várias estratégias e muitos obstáculos enfrentados. Esperamos resolver definitivamente essa injustiça!
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DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
