Nesta terça-feira, 25.07, o Exmo. Corregedor-Geral Desembargador Marcus Henrique Basílio recebeu os diretores SINDOJUS/AOJA/RJ Claudete Pessôa, Gustavo Bacchi e Mauro Minelli onde foram apresentadas as demandas da categoria junto ao órgão correicional. Também participaram da reunião o Exmo. Sandro Pitthan, Juiz Auxiliar CGJ e Rosângela Beviláqua, Diretora DIOJA.
Esclarecemos que a categoria dos Oficiais de Justiça está sofrendo na sua rotina funcional o esvaziamento da sua força de trabalho que tende a aumentar com as aposentadorias, considerando que a categoria se encontra envelhecida face as convocações extremamente reduzidas na última década e que estamos buscando junto à Presidência convocação emergencial dos aprovados.
Paralelo ao cenário acima, explicamos que o retrabalho está afetando a entrega profissional dos Oficiais de Justiça e que já se tornou um problema institucional. Ponderamos que procedimentos precisam ser atualizados, principalmente para aumentar a eficiência na comunicação eletrônica pelos canais do processo eletrônico ou Portal de Pessoas Jurídicas, considerando ser esta a determinação legislativa, possibilitando maior dedicação dos Oficiais de Justiça aos atos judiciais mais relevantes e complexos ou quando os demais meios de comunicação judicial falharem.
Esclarecemos que a antiga ideia de que o processo eletrônico iria substituir o OJA se demonstrou equivocada pois o volume de expedição de mandados continua crescendo enquanto a categoria encolhe. Face essa realidade, entendemos importante uma revisão institucional aliada ao uso otimizado da tecnologia pois o Judiciário Digital continuará contando com os Oficiais de Justiça como agentes públicos qualificados para ampliar a efetividade jurisdicional.
Ressaltamos que os Oficiais de Justiça precisam receber tratamento isonômico quando da carga extraordinária de trabalho com a implementação de GEAP OJA, visto que o volumoso aumento de mandados em determinas unidades organizacionais decorrente de mutirão de Dívida Ativa ou GEAP Cartorário, por exemplo, impõe aos OJAs uma sobrecarga de trabalho sem qualquer contrapartida financeira. Ressaltamos que, além de atuar em carga acrescida de trabalho, o agente especialista também sofre acréscimo de despesas com as diligências extraordinárias.
Estes foram os principais temas abordados. O Exmo. Corregedor Geral nos ouviu atentamente e esclareceu que a equipe técnica analisará os justos pleitos apresentados, mas que alguns dependem de atuação conjunta com a Presidência. Agradecemos ao Desembargador Marcus Basílio pela oportunidade e seguimos trabalhando para o nosso coletivo profissional com o empenho de sempre!
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
