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SINDOJUS/AOJA/RJ, por sua Presidente Claudete Pessôa, participa da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da AFOJEBRA, onde a nossa representante ocupa o cargo de Secretária Geral na diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil- AFOJEBRA. A AGE se reuniu no dia 06 de julho em Brasília com a participação de 10 Estados para deliberar sobre pontos importantes como a mudança de perfil profissional do Oficial de Justiça e as articulações necessárias junto ao Congresso Nacional, CNJ e demais autoridades.
O Diretor Jurídico Adjunto, Gustavo Macedo, apresentou a minuta de um projeto que além de melhorar a atuação do Oficialato, vai reduzir a demanda acumulativa e reincidente de mandados. O presidente da AFOJEBRA, lembrou que a mudança na atuação do Oficial de Justiça está baseada em um tripé entre o Judiciário, entidades representativas e categoria. “A atual forma de cumprimento de ordem judicial é contraproducente e merece um aperfeiçoamento. O vice-presidente da AFOJEBRA, Mário Neto, ponderou sobre a importância de buscar forma alternativa para amenizar os estragos da PEC 32, caso essa seja aprovada. Lembrando que a AFOJEBRA é totalmente contra esta PEC, mas tem que ter cautela visto que a atual conjectura do país, informou ainda que foi aberto prazo para emendas na Comissão Especial e a entidade não poderia deixar passar o prazo sem uma contribuição efetiva. A secretária geral, Claudete Pessoa pontuou que a luta da categoria pelo reconhecimento como carreira típica de estado é anterior à PEC 32 e se faz necessário que a nossa entidade busque todos os meios para este reconhecimento efetivo em âmbito nacional. O secretário geral adjunto, Luís Claudio, informou que a AFOJEBRA se consolidou com entidade representativa e por conta desse espaço entende que se faz necessário o aperfeiçoamento do intercâmbio das pautas comuns com outras entidades. O diretor financeiro, Cássio Prado, submeteu a prestação de contas aos presentes, sendo aprovada por unanimidade.
A Diretoria aprovou a inclusão da categoria no projeto de lei que trata da isenção de IPI. Na oportunidade a AFOJEBRA, na pessoa do presidente Arno Boss, parabenizou a Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná pelos 50 anos de existência. Por fim, foi apresentado parte da programação do evento, que acontecerá em Foz de Iguaçu nos dias 23 e 24 de setembro do corrente ano em comemoração aos 50 anos da ASSOJEPAR. O encontro terá a participação de várias autoridades e todos os Oficiais de Justiça do Brasil poderão participar. Em breve será disponibilizado o link para as inscrições.
