PRAZOS E PROTEÇÃO AOS OJAS – A Diretoria SINDOJUS/AOJA/RJ, por sua presidente Claudete Pessôa, esteve em reunião na Corregedoria Geral, com a Juíza Auxiliar Fernanda Xavier, que nos informou que o Exmo. Corregedor atenderá nosso pedido de contagem do prazo para cumprimento de mandados em dias úteis e que devolverá o prazo de 10 dias do feriadão antecipado (26/03 a 04/04), para que os mandados vencidos no período se regularizem nos sistemas informatizados.
Estamos ingressando com pedido de medidas de proteção para a categoria, tendo em vista a lacuna normativa sobre o seguimento profissional no Ato Normativo Conjunto PTJ/2VC/CGJ 01/2021 e Ato Executivo PTJ 74/2021.
PEDIDO DE VACINAÇÃO PRIORITÁRIA – O pleito junto ao Governador continua em tramitação e seguimos lutando e buscando apoio junto a Secretários, Assessores e Parlamentares para que intercedam junto ao Chefe do Executivo Estadual.
A presidente Claudete Pessôa recebeu ligação do Dr. Adilson Faria, da Casa Civil – assessoria direta ao Governador, que informou que precisa de maior embasamento da necessidade da medida para a categoria, ao que juntamos as comprovações que a categoria nos enviou. Estamos fazendo o nosso máximo, somos uma categoria muito invisível, este é o nosso maior obstáculo, mas a luta continua!
AGREDECEMOS aos OJAs que se esforçaram em nos atender, em tempo exíguo, com o envio de comprovações da nossa exposição, que serviu para instrução junto ao pedido de vacinação prioritária para o Governador e demais pleitos junto ao TJRJ.
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ