Segundo informações da Corregedoria, o Provimento 08/2021 não se aplica aos serventuários com especialidade, visto que regulamenta atribuições do antigo DENUR, órgão que cuidava dos servidores sem especialidade, conforme consta nas considerações do referido provimento. Acreditamos que, em breve, será publicado aviso com este esclarecimento.
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ
